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MBoah Cosméticos

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Termos de Uso

Política de Troca e Termos de Uso

A utilização dos conteúdos, produtos e serviços disponibilizados pela MBoah em seu site está sujeita às condições constantes nestes Termos de Uso, em suas Políticas e Promoções e em outras condições especificadas ao longo do site, sendo todos considerados parte integrante e indissociável das regras de negócio da Empresa. Recomendamos a você a leitura de todo o conteúdo constante em nosso Canal de Atendimento.

A MBoah apresenta neste documento esclarecimentos sobre a navegação no site “www.mboah.com”, que devem ser respeitados por todos os usuários. O site MBoah é destinado à comercialização de produtos de beleza e cosméticos em geral.

1.Produtos e Serviços para Uso Pessoal

Os produtos e os serviços descritos no site MBoah são apenas para uso pessoal. Você não poderá vender ou revender qualquer dos produtos e/ou serviços MBoah. 

2.Compra virtual

Para realizar as operações de compra você deverá estar devidamente logado no site.

Escolhidos os produtos desejados, fixados os valores de frete e eleito o meio de pagamento de sua preferência, o pedido será concluído e processado pelo sistema do site.

O rastreamento da compra disponibilizado pelo site é feito através dos sistemas dos Correios, sendo de sua exclusividade responsabilidade qualquer indisponibilidade de acesso. A MBoah não possui qualquer responsabilidade caso esse sistema esteja comprometido, uma vez que não detém nenhuma gerência sobre ele.

Detalhes adicionais sobre a compra podem ser acessados diretamente no Perfil de cada cliente.

3.Política de Compras e Procedimentos de Trocas e Devoluções

Respeitamos os seus direitos como consumidor e nos comprometemos a ouvir toda e qualquer solicitação, sugestão ou reclamação referente aos nossos produtos e serviços. Para tanto, basta que você entre em contato com o nosso Canal de Atendimento.

Os cosméticos formulados pela MBoah passam por rigoroso controle de qualidade e são testados dermatologicamente com o intuito de lhe proporcionar segurança e evitar inconvenientes quando do seu uso.

Entrega

Caso seu produto ainda não tenha sido entregue até o término do prazo previsto, entre em contato imediatamente com nosso Canal de Atendimento para checar o ocorrido.

Todos os nossos produtos são entregues com Nota Fiscal. Caso esta, porventura, não conste dentro da embalagem de postagem, entre em contato imediatamente com nosso SAC e solicite-a.

Você poderá recusar o recebimento de sua compra caso o pedido esteja errado ou a embalagem de postagem violada. Em quaisquer dos casos, você deverá entrar em contato conosco através do Canal de Atendimento.

São realizadas 03 (três) tentativas de entrega de seu pedido no endereço indicado no momento da compra. Caso não haja ninguém para recebê-lo em nenhuma das 03 (três) tentativas, o pedido retorna ao Centro de Distribuição competente dos Correios e fica disponível por até 05 (cinco) dias corridos para que você proceda à retirada. Caso você não busque seu pedido neste prazo, ele retornará à MBoah e poderá ser reencaminhado à você, mediante o pagamento de nova taxa de envio (frete).

A regra contida no parágrafo antecedente não se aplica à amostra grátis. O pedido de amostra grátis é enviado na modalidade simples, sendo colocado diretamente em sua caixa de correspondência. Fique atento quanto ao recebimento.

Devoluções e Trocas

Você poderá trocar ou devolver o produto solicitado caso se arrependa da compra, caso haja defeito no produto ou caso tenha reações alérgicas causadas pelo produto.

Em quaisquer dos casos enumerados, os seguintes procedimentos devem ser integralmente observados:

Arrependimento da compra: você tem o prazo de 7 (sete) dias corridos, a contar do recebimento do produto, para desistir de sua compra, desde que o produto esteja intacto e sem indícios de uso. Neste caso, você poderá optar pelo reembolso ou pela troca.

Defeitos no produto: respeitamos a garantia legal de 30 (trinta) dias para quaisquer defeitos em nossos produtos que não sejam decorrentes do uso ou armazenamento incorretos ou inapropriados. Nestes casos, também se pode optar pelo reembolso ou pela troca. Para efetivar a troca ou o reembolso a MBoah se reserva ao direito de avaliar cada caso, incluindo modo de utilização e armazenamento do produto para que se certifique de que o defeito foi causado por evento adverso ao uso.

Reações alérgicas: caso o produto cause reação alérgica em quem o utilizar, deve-se suspender o uso imediatamente. Nestes casos também pode-se optar pela troca ou pelo reembolso. Para efetivar a troca ou o reembolso a MBoah se reserva ao direito de avaliar cada caso, aplicando-se os procedimentos de Cosmetovigilância recomendados.

Todas as trocas estão sujeitas à disponibilidade no estoque.

Envio de mercadorias para devolução ou troca

Para que você encaminhe à MBoah produtos para devolução ou troca é imprescindível que haja uma comunicação prévia com nosso Canal de Atendimento. Não havendo a comunicação prévia, o produto encaminhado será reenviado ao remetente ou destinado à doação, a critério da MBoah.

Ao entrar em contato previamente com nosso Canal de Atendimento, você será informado sobre o procedimento a adotar e para qual endereço deve destinar o produto a ser devolvido, acompanhado de sua embalagem original e da respectiva nota fiscal. Caso a embalagem original não seja devolvida a MBoah se reserva ao direito de cobrar do cliente/usuário o valor correspondente à embalagem retida.

Procedimento para aprovação da troca ou da devolução

Todos os produtos recebidos serão submetidos a uma avaliação, com o objetivo de averiguar se a devolução ou a troca solicitada preenche aos requisitos estipulados neste documento, nos termos e condições de nossas Políticas e nas disposições contidas no Código de Defesa do Consumidor.

Desde que o produto encaminhado à MBoah preencha aos requisitos estipulados, você receberá, através do Canal de Atendimento, todas as informações necessárias para concluir o processo de troca ou de devolução. Caso haja diferença de preços entre o produto comprado e o produto reclamado, você poderá obter crédito para a próxima compra ou providenciar o pagamento da diferença.

Se o produto devolvido não preencher aos requisitos estipulados pela MBoah você será automaticamente comunicado e deverá decidir se deseja que o produto lhe seja reenviado, devendo arcar com todas as despesas relativas à postagem. Nesta hipótese não lhe serão devidos quaisquer ressarcimentos pela MBoah.

Reembolsos

O valor dos produtos adquiridos, quando admitido reembolso, será sempre devolvido de acordo com a forma de pagamento utilizada por você na ocasião da compra.

No caso da compra ter sido efetuada por cartão de crédito, o estorno ocorrerá de acordo com a política de funcionamento de cada administradora, não sendo possível à MBoah Cosméticos antecipar o estorno via crédito em conta corrente. 

No caso de compras efetuadas através de boleto bancário ou débito online, o estorno será feito na conta corrente do cliente em até 10 (dez) dias úteis. Em nenhuma hipótese será concedido crédito a terceiros.

4.Opinião do cliente/usuário

Você pode expressar sua opinião no site da MBoah a respeito de produtos e serviços, no entanto, deve sempre preservar a ética, as condições e termos que regem a utilização do site, sob pena de ser responsabilizado por atos contrários à lei, à Ordem Pública e aos bons costumes.

O cliente/usuário que usar o site indevidamente, postando conteúdo inadequado, poderá ter sua conta de acesso e todas informações a ela relacionadas excluídas sem prévio aviso.

Todos os conteúdos enviados pelos clientes/usuários apenas expressam a opinião deles próprios, sendo de suas exclusivas responsabilidades.

Por esta razão, a MBoah não se responsabiliza pelo teor de quaisquer conteúdos disponibilizados.

5.Atendimento ao cliente/usuário

Os canais de atendimento disponibilizados pela MBoah estão especificados em nosso Canal de Atendimento.

6.Para denunciar

Você pode denunciar, através de nosso Canal de Atendimento, qualquer informação veiculada em nosso site em que conste conteúdo impróprio, como:

- Ofensa à honra, imagem, reputação e dignidade de terceiros;

- Pornografia, pedofilia, e outras modalidades de satisfação sexual;

- Racismo ou discriminação de qualquer natureza;

- Bullying, Stalking ou qualquer outra espécie de constrangimento ilegal;

- Violação a direito autoral ou direito de imagem;

- Utilização de marcas, símbolos, logomarcas ou emblemas de terceiros;

- Instigação ou apologia à prática de crimes, como tráfico ou uso de entorpecentes, estupro, homicídio, estelionato, dentre outros.

Em caso de denúncia sua identidade será preservada e mantida em sigilo.

A MBoah não modera ou controla os conteúdos de clientes/usuários transmitidos ou enviados e, portanto, não garante sua correção, integridade ou qualidade. O cliente/usuário declara e reconhece que, ao utilizar o site, poderá ficar exposto a conteúdo de outros clientes/usuários que seja ofensivo, inadequado ou questionável. Em nenhuma hipótese, a MBoah será responsável por conteúdos de clientes/usuários, inclusive no que diz respeito a erros e/ou omissões e/ou prejuízos sofridos por conta da utilização de um conteúdo de outrem.

A MBoah tem o direito (mas não a obrigação) de, a seu exclusivo critério, remover ou recusar a publicação de qualquer conteúdo de cliente/usuário, podendo, ainda, alterar, resumir ou apagar qualquer informação. Sem prejuízo do acima disposto ou de qualquer outra disposição dos termos e condições contidos no site, a MBoah tem o direito de remover qualquer conteúdo de cliente/usuário que viole os termos e condições do site ou que seja questionável e se reserva o direito de recusar serviços e encerrar, sem prévia notificação, contas de clientes/usuários que violem quaisquer termos e condições contidos no site e/ou violem direitos de terceiros.

7.Mudanças neste documento

A MBoah se reserva ao direito de modificar este documento de tempos em tempos, sempre de acordo com a legislação vigente. Caso haja modificação nestes Termos de Uso, a data atualizada será publicada neste mesmo item 7. Por isso recomendamos que você revise este documento periodicamente.

Caso alguma disposição dos Termos de Uso conflitar com qualquer outra presente nas regras de negócio da Empresa, deverá prevalecer o descrito na norma mais específica.

8.Disposições Gerais

A tolerância quanto ao descumprimento de qualquer obrigação prevista nos Termos de Uso, nas Políticas e Promoções do site e demais condições nele contidas não significará renúncia ao direito de exigir o cumprimento da obrigação, nem a alteração de qualquer termo ou condição aqui constante. Caso qualquer disposição destes Termos de Uso seja considerada nula ou inexeqüível, tal nulidade ou inexequibilidade não afetará as demais disposições aqui contidas, as quais permanecerão em pleno vigor e efeito. Nenhuma disposição destes Termo de Uso será interpretada como elemento indicativo de parceria, representação, agenciamento ou qualquer outro relacionamento comercial entre a MBoah e o cliente/usuário.

Eventuais dúvidas acerca destes Termos de Uso e demais termos e condições poderão ser enviadas a sac@mboah.com.

9.Legislação Aplicável e Foro

Os Termos de Uso aqui expostos são regidos pela legislação brasileira, seu texto deverá ser interpretado no idioma português, estando os usuários e clientes do site submetidos ao Foro da Comarca de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais para dirimir qualquer questão ou dúvida superveniente.

A data de início da vigência deste documento é 01 de setembro de 2012.